Seminários 2011

 Resumos da 2ª sessão

08 de Dezembro de 2011
Salão do Júri, Modulo II, 17h30

OS TRABALHADORES DO CAFÉ E A LUTA POR JUSTIÇA:

CONFLITOS, MEDIAÇÕES E ACOMODAÇÕES

Domingos Lemos Silva

O trabalho tem como proposta discutir as condições de trabalho dos catadores de café e os conflitos envolvendo estes trabalhadores e seus patrões no Município de Vitoria da Conquista-Ba, nas décadas de 1970 e 1980, em um contexto de difusão da cultura cafeeira e de inserção das políticas do Instituto Brasileiro do Café (IBC) no município. Tendo por base a documentação da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista, o trabalho põe em destaque o papel da Justiça do Trabalho na mediação dos conflitos. Por outro lado, busca desvelar, em fontes coevas e de diferentes naturezas, os modos de organização e manifestação dos trabalhadores rurais na sua luta por cumprimento e ampliação de direitos.

MAGISTRADOS DO TRABALHO EM VITÓRIA DA CONQUISTA (1963-1982): PERMANÊNCIAS E RUPTURAS DO DISCURSO JURÍDICO

Lorena Farias Santos (Bolsista Fapesb)

Os documentos produzidos nas instâncias do judiciário brasileiro, por sua riqueza de informações e como testemunhos do cotidiano social, são registros de inestimável valor histórico. Nas duas últimas décadas, os processos e códices têm se afirmado como fontes fundamentais para o desenvolvimento de novos e consistentes estudos historiográficos. A presente pesquisa tem por escopo analisar os pareceres e sentenças proferidos pelos magistrados do trabalho que ocuparam a presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (JCJ-VC) no período de 1963 a 1982. Os discursos dos juízes, confrontados com as informações relativas à sua atuação política e social, permitem expor um pouco da personalidade de cada um deles, ao tempo que expressam as suas adequações e contradições com a condição de representantes do Estado, de agentes subordinados a determinações legais e históricas. Destarte, vislumbra-se perceber as permanências e rupturas destes enunciados jurídicos em um momento crucial da história do Brasil: a imposição da ditadura civil-militar.

TRABALHADORES, LEIS E ADVOGADOS:

 A BUSCA POR DIREITOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO

(1963-1972)

Emille Ribeiro Santos

Por meio da investigação de processos trabalhistas oriundos da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista, o trabalho tem por objetivo analisar os conflitos entre patrões e empregados e a atuação de advogados na Justiça do Trabalho durante os anos de 1963-1972. A coleta e a análise dos dados dos processos permitiram levantar informações relativas aos trabalhadores que recorreram à Justiça do Trabalho para solucionar querelas trabalhistas, suas principais reclamações e os resultados dos processos, bem como a presença e participação de sindicatos e a atuação de advogados, regatando assim aspectos relevantes da memória social e da história regional do trabalho.

FONTES PARA A HISTÓRIA SOCIAL DO TRABALHO:

VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO

         Luciana França Cayres Tunes (Bolsista PIC/Uesb)

            Jorgeanny Cerqueira Pereira (Bolsista Fapesb)

O trabalho tem por objetivo apresentar os resultados parciais do projeto de inventariação e sumariação das fontes documentais produzidas, no período de 1963 a 2003, pela Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista e pelas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista e Itapetinga. O projeto abrange a catalogação e classificação, quanto à natureza, dos processos trabalhistas, uma contextualização desses documentos, mediante a abordagem da História do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil.